Exigências do Contran incluem emplacamento, licenciamento anual e habilitação obrigatória para condutores de “cinquentinhas” Desde quinta-feira (1º), novas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)...
A instrução normativa, aprovada por unanimidade, visa rastrear integralmente o uso de R$ 828 milhões em recursos, atendendo a uma determinação do STF para combater o...
As promotorias de justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) e do Consumidor (Prodecon) do MPDFT participaram, no dia 25 de novembro, da Ação Nacional de...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da PDOT e da Prodecon, participou de uma operação conjunta nesta terça-feira (25 de novembro)...
A 5ª edição da iniciativa aproxima alunos do Ensino Fundamental do funcionamento do Tribunal de Contas do DF. O evento ocorre nesta quinta-feira (6/11) e busca...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou as apresentações no Estádio Nacional e constatou que as normas de segurança, acessibilidade e assistência médica...
Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPDFT, o Atacadão Dia a Dia doou um espectrofotômetro portátil de R$ 260 mil...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da Sumicity Telecomunicações e da Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar um motociclista ferido por um cabo solto...
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abre inscrições para o curso “O Governo é da Nossa Conta”, focado em controle...
