Novas normas visam homenagear vítimas de feminicídio e padronizar dados estatísticos para facilitar a concessão de medidas protetivas e políticas públicas O presidente Luiz Inácio Lula...
Acordo visa garantir a aplicação da Lei nº 10.639/2003 e integrar a educação antirracista de forma contínua no currículo da rede pública A Secretaria de Educação...
Mandatos e proibições de estilo de vida geram oposição política severa, mesmo entre quem se preocupa com o planeta; especialistas sugerem foco em incentivos A urgência...
Balanço da gestão ressalta o engajamento direto do presidente Lula, a ampliação da Casa da Mulher Brasileira e a retomada dos conselhos participativos em todo o...
Iniciativa visa valorizar a diversidade cultural e ampliar políticas públicas para expressões de fé, respeitando o princípio do Estado laico. O presidente Luiz Inácio Lula da...
Relatorio destaca reducao de 94% na fila das creches e avancos na fiscalizacao de servicos publicos e governanca nas Administracoes Regionais As Promotorias Regionais de Defesa...
A economia da longevidade é uma das principais forças socioeconômicas do país, movimentando bilhões de reais por ano e transformando setores como saúde e turismo. O...
O seminário “Ministério Público e Políticas Públicas: Diálogo e Inovação 2025” reuniu gestores e sociedade para fortalecer o papel do MPDFT na formulação e acompanhamento de...
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou uma visita técnica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para orientar gestores e aprimorar...
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Universidade de Brasília (UnB) se reuniram para discutir a cooperação interinstitucional com foco na...
