A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a morador, vítima...
Iniciativa contou com a participação da promotora de Justiça Mariana Gonzalez Na última sexta-feira, 23/5, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito...
Permaneceu a ordem de ressarcir as vítimas em R$ 7 mil Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, no dia 12 de junho, o webinar Dano moral: questões jurisprudenciais relevantes A ação será...
Em 25 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
A nova edição do Programa História Oral já pode ser conferida no canal oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no...
O réu foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil exemplares do curso indevidamente comercializado, caso não fosse possível aferir o valor comercializado A 8ª Turma...
A Vara Cível do Guará condenou duas usuárias de redes sociais a pagar indenização à empresa Centro Veterinário Águas Claras EIRELI (CVAC), após vinculação equivocada do estabelecimento a...
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, recebeu alunos e professores do 7° ano da escola...
Adriana foi condenada em júri popular, a 61 anos de prisão por ser apontada como mandante do assassinato dos pais e da empregada da família Venceu...
