A Procuradoria-Geral de Justiça institucionalizou a expansão do Projeto Caliandra, um protocolo de atendimento e proteção integral que foca no acompanhamento sistemático de medidas protetivas de...
O homem, de 32 anos, foi detido por suposto descumprimento de medida protetiva no contexto de violência doméstica. A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia...
O Tribunal do Júri do Gama condenou Wallison Felipe de Oliveira a 67 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio da ex-companheira e pela tentativa...
Um homem foi condenado a mais de 67 anos de prisão no Tribunal do Júri do Gama por atropelar e matar a ex-companheira. O crime, considerado...
A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, participou da formatura do Curso Provid da PMDF, capacitando policiais para lidar com...
O projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, isenta mulheres de pagar despesas em ações penais contra agressores, presumindo a falta de recursos...
Enio Murad, advogado que atua na defesa de Alexandre Corrêa, afirma que o uso indevido da lei por meio de falsas denúncias compromete a proteção de...
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem suspeito de agredir sua companheira e tentar se esconder em uma área de mata em Sobradinho....
Por maioria, Supremo reconhece que risco à mãe por violência doméstica também afeta a criança e justifica recusa ao retorno ao exterior em disputas de guarda...
Em ação da 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, TJDFT promove oficina sobre a nova versão do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) para...
