A CCJ da Alerj aprovou um substitutivo que adiciona o Complexo do Maracanã (incluindo o estádio, o Maracanãzinho e áreas adjacentes) à lista de 62 propriedades...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que assegura a gratuidade de bagagens de mão de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou texto que condiciona o uso do monitoramento eletrônico ao pagamento das despesas pelo condenado. Apenas...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi indicado para relatar a controversa PEC, com a posição expressa de ser contrário ao texto. A proposta, que retoma o...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), que segue para o Plenário, regulamenta o Comitê Gestor responsável por cobrar e distribuir o Imposto Sobre Bens e...
