Michael Duke Thomson alega que estava incapacitado ao supostamente assinar oito empréstimos no Aria Resort Casino e questiona a legitimidade dos documentos; ele busca indenização por...
A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que interrompem filmes e séries no serviço...
A Kandango Transportes e Turismo LTDA deverá indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais, devido à falha mecânica do veículo e à ausência...
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de um cachorro de porte médio a indenizar uma moradora atacada nas áreas comuns de...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado que submeteu uma consumidora a uma abordagem vexatória e a...
O Tribunal do Júri do Gama condenou Wallison Felipe de Oliveira a 67 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio da ex-companheira e pela tentativa...
Decisão judicial no DF condena advogada a indenizar cliente por divulgar diálogo privado em perfil profissional. A sentença considera que a exposição do conteúdo violou o...
3ª Turma Recursal do DF manteve condenação da TIM por cobrança indevida e abusiva. Cliente recebeu 84 ligações em duas semanas por dívida de terceiro e...
TJDFT confirma indenização de R$ 5 mil por danos morais após empresa demorar 90 dias para fornecer água a morador A 6ª Turma Cível do Tribunal...
A sentença condenou, também, ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
