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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediarão nos dias 26 e 27 de novembro de 2025 o seminário para debater...
Magistrado de Bandeirantes/MS considerou que o fracionamento de demandas com o mesmo objeto e as mesmas partes configura abuso do direito de ação e viola os...
Advogados(as), partes e demais usuários(as) externos(as) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverão usar certificado digital ou conta gov.br (nível Ouro) mais um código temporário de seis...
O estudo busca coletar informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços, no intuito de desenvolver melhorias. O...
O encontro teve como foco a aproximação entre o Poder Judiciário do DF e representações diplomáticas, visando fortalecer o diálogo e a cooperação internacional O 1º...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu 75 estudantes do CEF 519 de Samambaia em uma visita educativa que integra o...
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