A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 294/2024, que isenta advogados do pagamento de custas processuais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para beneficiar mais de 22 milhões de...
Evento reuniu especialistas e membros de Tribunais de Contas para discutir os impactos da Lei nº 13.655/2018. Debates abordaram segurança jurídica, qualidade das decisões públicas e...
Ferramenta digital garante segurança jurídica em transações diversas, como compra de imóveis, partilhas e serviços, com base no cumprimento de cláusulas contratuais Os Cartórios de Notas...
Aprovado o PLC nº 61/2024, que regulamenta loteamentos de acesso controlado no DF; Deputado alerta para os desafios financeiros impostos pela nova lei e defende tramitação...
