O ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente sua liminar que estabelecia a exclusividade da procuradoria-Geral da República (PGR) para entrar com pedidos...
O Projeto de Lei 1087/2025, que também prevê o aumento da taxação de altas rendas, deve ser sancionado até 11 de novembro para entrar em vigor...
Representantes do Plebiscito Popular 2025 se reuniram com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para reforçar a demanda pela isenção de Imposto de Renda para salários...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/19) flexibiliza a regra constitucional, eliminando a restrição que permitia a acumulação de um cargo de professor apenas com...
Aprovado na Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece que decisões monocráticas do Supremo deverão ser submetidas ao Plenário na sessão seguinte sob pena de perda de validade....
Aprovada na Câmara, proposta que dificulta a investigação de parlamentares enfrentará forte resistência no Senado; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça aposta na falta de...
Senadores retornam do recesso de olho nas pautas que promovem justiça social Com a retomada dos trabalhos legislativos, os senadores do Partido dos Trabalhadores se preparam...
Com retorno marcado para terça-feira (5), Congresso retoma atividades com debates sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, anistia a golpistas de...
Retomada da proposta ocorre em meio a um debate nacional sobre o impacto dos jogos de azar — especialmente apostas esportivas, as chamadas bets O presidente...
Apenas 13 senadores votaram contra projeto que desmonta regras ambientais; organizações apontam retrocessos graves para o meio ambiente e a sociedade civil O Senado Federal aprovou...
