Os atuais quatro ministros do colegiado votaram por unanimidade no Plenário Virtual para negar os embargos de declaração do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3...
Servidores com 20 a 45 anos de serviço foram agraciados com a Menção Honrosa em evento que celebrou o Dia do Servidor Público. A cerimônia reconheceu...
Em uma nova reviravolta judicial, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) diminuiu as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss....
Medicação está em falta no estoque central desde outubro de 2023 A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve, em 6 de junho, uma...
Ambos possuem a guarda compartilhada do filho. A ação foi proposta dois anos após a celebração A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito...
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada era de 10,4% na capital federal. Já em 2023, passou a representar 65,4% A guarda compartilhada de filhos entre casais cresceu...
Juízes travam temporariamente expulsões de imigrantes sob lei de 1798, invocada pelo magnata para promover deportações à prisão em El Salvador Em decisão anunciada na madrugada...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), realizou, na última segunda-feira, 14 de abril, reunião...
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