STF Archives - Página 9 de 11

STF invalida decreto de SC que proibia linguagem neutra em escolas

Decisão unânime do Supremo reconhece que estados e municípios não têm competência para legislar sobre a norma culta da língua portuguesa O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brasil9 meses atrás

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido...

Congresso Nacional9 meses atrás

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para...

Justiça9 meses atrás

Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas

Decisão de Flávio Dino (STF) também pediu informações sobre combate ao fogo pela União e estados, na Amazônia e Pantanal A União, os estados e o...

Brasil9 meses atrás

Alexandre de Moraes rejeita ação do PSOL e mantém muro da Cracolândia em SP

Decisão aponta ausência de provas sobre bloqueio de acesso a serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação...

Brasil9 meses atrás

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais...

Congresso Nacional9 meses atrás

Dino enquadra Sóstenes Cavalcante (PL) sobre ameaça de controlar emendas para forçar votação da anistia na Câmara – Brasil de Fato

Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

Justiça9 meses atrás

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro...

Justiça9 meses atrás

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria...

Justiça9 meses atrás

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo...

Fato Novo

STF invalida decreto de SC que proibia linguagem neutra em escolas

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas

Alexandre de Moraes rejeita ação do PSOL e mantém muro da Cracolândia em SP

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Dino enquadra Sóstenes Cavalcante (PL) sobre ameaça de controlar emendas para forçar votação da anistia na Câmara – Brasil de Fato

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Selic Mantida em 15%: Copom sinaliza primeiros cortes para março após queda na inflação

Caso Cão Orelha: Adolescentes investigados estão em viagem para a Disney

Bolsas de Estudo Egov/UDF: GDF divulga resultado provisório da seleção para 2026

Atenção, Aposentados: Prazo para recuperar descontos indevidos do INSS é prorrogado até março

Marco Histórico: Anvisa aprova por unanimidade o cultivo de Cannabis Medicinal no Brasil

Desigualdade Digital: Vulnerabilidade limita o acesso, mas não o interesse de jovens por Inteligência Artificial

Prouni 2026: Com oferta recorde de vagas, inscrições estão abertas até amanhã, 29/1

Dia em Memória das Vítimas do Holocausto: Lula reforça defesa dos Direitos Humanos e combate ao ódio

Anvisa aprova novo tratamento para Nefrite Lúpica: Avanço para pacientes com Lúpus no Brasil

Segurança Pública: MPDFT e PMDF capacitam policiais de Ceilândia e Sol Nascente para fortalecer provas criminais

Autismo como Evolução: Autistas Brasil defende neurodiversidade contra o capacitismo

Inflação de janeiro: Conta de luz e passagens aéreas puxam IPCA-15 para baixo

Crime Ambiental no Café Sem Troco: PMDF flagra destruição de 10 hectares de Cerrado nativo

Pernas pesadas e inchadas no verão: saiba por que o calor agrava as varizes e como aliviar

Segurança na Academia: Bluefit Brasília é condenada após aluna sofrer queda em esteira

Proteção Digital: Roblox endurece regras e ONG alerta para a importância do controle parental

Corrida de Reis registra entrega recorde de 7 mil kits em apenas um dia

Atenção, aposentados: Prazo para ressarcimento de descontos indevidos termina em 14 de fevereiro

Acidente no Núcleo Rural Alexandre Gusmão mobiliza bombeiros em Ceilândia

Nova regra da Tarifa Social pode reduzir conta de luz de 66 mil famílias no DF

Petróleo lidera exportações brasileiras pelo 2º ano e deve atrair US$ 21 bi em 2026

Matrículas para vagas remanescentes no DF começam nesta quarta-feira

Atenção: Calendário Bancário de 2026 terá 13 feriados nacionais e datas com horários especiais

Projeto “Escola Digital” oferece cursos e consultoria gratuita para empreendedores no DF

Crise Invisível: Brasil perde 40% da água tratada antes de chegar às torneiras

Acupuntura é oficialmente regulamentada como profissão no Brasil

Lei Rouanet injeta R$ 25,7 bilhões na economia e gera 228 mil empregos

Monitoramento da Anvisa confirma segurança e baixa incidência de resíduos em alimentos

Escassez de chips de memória deve durar até 2027 e encarecer eletrônicos

Nintendo anuncia Super Mario Bros. Wonder para Switch 2 com expansão inédita

Brasil lidera ranking mundial de assassinatos de pessoas trans pelo 18º ano consecutivo

Indústria de data centers intensifica marketing para conter oposição popular

Entenda as siglas MHEV, HEV, PHEV e BEV para escolher seu próximo carro em 2026

FIFA lança marca e slogan oficial da Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil

e-Not Provas entra em operação para autenticar conteúdos digitais em cartórios

Acidentes com lagartas em crianças exigem atenção redobrada durante o verão

Check-up anual é essencial para detectar doenças silenciosas e garantir longevidade

Cesta básica registra queda de 7,65% em Brasília no segundo semestre de 2025

Mapeamento genético surge como novo pilar na prevenção ao melanoma

84,5% da população do Distrito Federal integra as classes A, B e C

Abertas inscrições para 1º Fórum Internacional de Displasias Ósseas

Potência do BRICS: Índia pode ultrapassar os EUA e se tornar 2ª maior economia até 2038

Centro Interescolar de Esportes (Cief) oferece 593 vagas gratuitas para crianças e adolescentes do DF

Fórum da ONU discute situação de pessoas afrodescendentes

2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo: pesquisa revela que 86,4% dos entrevistados nunca receberam treinamentos sobre neurodiversidade no ambiente de trabalho

Congresso Nacional vai sediar Fórum Parlamentar do Brics em momento estratégico para geopolítica global

Paranoá Parque: dois homens condenados por homicídio e tentativa de homicídio após briga

Estudo com mais de 100 mil brasileiras mostra risco dos ultraprocessados para a saúde feminina

Tragédia: Filho de CAC, menino de 11 anos atira no rosto de colega de 9 em Jundiaí (SP)

Fórum de Direito Público: TCDF convida Gilmar Mendes para evento sobre controle e precedentes

Saiba como se proteger do HIV após exposição de risco durante o Carnaval

Qual a diferença entre crocodilo e jacaré? E por que não existe crocodilo no Brasil?

TCDF e AGU realizam I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas

UE multa Apple e Meta por violarem regulamentações digitais

Fraude no INSS começou no governo Bolsonaro, diz PF

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

Fórum no TCDF debateu controle e boas práticas administrativas

Morre Ozzy Osbourne, pioneiro do heavy metal, aos 76 anos

Aos 70 anos, astronauta mais velho da NASA pousa na Terra

Agricultura de chalaça

Investimento de R$ 9 milhões amplia acessibilidade e segurança da nova Rodoviária do Gama

Brasil ultrapassa 72 mi de lares conectados e 42 mi de acessos 5G: telecomunicações impulsionam transformação nos negócios

CONIB usa ‘soft power sionista’ para tentar criminalizar fala de Lula

Líbano: Israel anuncia bombardeio, gera caos, destrói prédio e rompe mais uma vez cessar-fogo

Motorista condenado por colisão que resultou em morte de motociclista

Robôs humanoides vão substituir trabalhadores na China?

Nova Superbactéria: Bactéria da febre tifoide se torna mais resistente a antibióticos, alertam cientistas

Água quente de baixo custo com aquecedor solar à base de areia

Paraíso mapeado: Fercal ganha guia inédito com mapeamento de trilhas da região