A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado que submeteu uma consumidora a uma abordagem vexatória e a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu 75 estudantes do CEF 519 de Samambaia em uma visita educativa que integra o...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por não oferecer o suporte educacional necessário na rede pública. A...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da Sumicity Telecomunicações e da Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar um motociclista ferido por um cabo solto...
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um morador que acusou, em um grupo de WhatsApp, um ex-funcionário do condomínio de cometer um...
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou uma operadora de plano de saúde a pagar indenização por dano moral após negar a internação de uma paciente...
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor. A juíza do 4º Juizado Especial Cível de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou Jefferson Wender Alves dos Santos a mais de dois anos de reclusão. A pena foi substituída por...
A Lei nº 15.211/2025 institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, impondo obrigações claras a plataformas digitais, como verificação de idade, supervisão parental e...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedeu a honraria ao desembargador Angelo Passareli em reconhecimento ao seu “comprometimento com a missão de distribuir Justiça” no...
