O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o bem-estar de uma criança pode prevalecer sobre o direito de guarda da família extensa. A decisão, em...
STJ confirmou por unanimidade a condenação de Antônia Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os youtubers Felipe e Luccas Neto após postagens no Instagram que...
Julgamento sobre prisão imediata de Adriana Villela, condenada no “Crime da 113 Sul”, é suspenso no STJ após pedido de vista. Ministério Público defende manutenção da...
Sexta Turma do STJ retoma análise do recurso da defesa de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos de prisão pelo assassinato dos pais e...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma a prevalência do interesse público em preservar o meio ambiente, mesmo sem todas as desapropriações feitas pela União O primeiro...
Reunião contou com a presença da diretoria da Abrampa e tratou de temas como o agravamento da crise climática e a COP30 no Brasil O promotor...
Adriana foi condenada em júri popular, a 61 anos de prisão por ser apontada como mandante do assassinato dos pais e da empregada da família Venceu...
