O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de seu presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, manifestou profundo pesar pelo falecimento da...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter negado o direito...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar a denúncia de furto contra uma ex-empregada da Embraer que copiou dados sigilosos...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou um ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que os crachás de identificação das profissionais passem a adotar...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que, em caso de dúvida sobre a suficiência da prova escrita, o credor...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Taxa Selic deve ser o índice de juros de mora aplicável a...
A 6ª Turma do STJ analisa a legalidade de gravações ambientais genéricas de diálogos entre advogados e clientes em um presídio de Goiás, no âmbito da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de Habeas Corpus (HC) para anular uma condenação por homicídio qualificado. A decisão, proferida pelo Ministro Rogério Schietti...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu da decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a condenação de...
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ reformou decisão anterior e responsabilizou a fabricante por falha de projeto e omissão de informações cruciais sobre o dispositivo...
