Motta e Alcolumbre defendem Moraes após sanções dos EUA

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestaram-se nesta quarta-feira (30) contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As sanções, aplicadas via Lei Magnitsky, congelam bens de Moraes nos EUA, proíbem cidadãos e empresas estadunidenses de fazer negócios com ele e impedem sua entrada no país. A medida é uma retaliação à ação penal conduzida por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.

Posicionamento dos presidentes

Em suas redes sociais, Hugo Motta reafirmou o apoio ao ministro e criticou a tentativa de interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. “A democracia brasileira é sustentada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição. Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, escreveu.

Motta acrescentou: “Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”.

Já Davi Alcolumbre afirmou que “o Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.

Ele completou: “Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”.

Reações do governo e do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reagiu, chamando as sanções de “inaceitáveis” e defendendo a soberania brasileira.

Em nota, Lula afirmou: “É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira” e solidarizou-se com Moraes.

O STF divulgou nota reafirmando seu compromisso com o Estado de Direito e manifestando solidariedade ao ministro Moraes. A Corte destacou que o julgamento dos crimes contra a democracia é de “exclusiva competência da Justiça brasileira” e que “nada muda no andamento dos processos”.

Tarifas sobre produtos brasileiros

Além das sanções contra Moraes, a Casa Branca publicou uma ordem executiva que impõe tarifas sobre produtos brasileiros a partir da próxima quarta-feira (6 de agosto). No entanto, diversos itens, como o suco de laranja, foram excluídos da lista.

Com informações: Folha de São Paulo,  Revista Fórum